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Postada em 04/02/2018 ás 18h04
Governadores debatem fundo de segurança e inversão da tributação sobre energia
O encontro dos governadores do Brasil acontece na terça-feira (6), em Brasília, para discutir principalmente ações na área de segurança pública e recursos para estados e municípios, como a mudança na tributação de energia limpa e telecomunicações.

Publicada por: Evaldo Neres

Fonte: AsCom/Júlio César

Governadores debatem fundo de segurança e inversão da tributação sobre energia

Deputado Júlio César

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Júlio César (PSD), que foi convidado para participar do encontro como coordenador da bancada nordestina, e defender os argumentos para a aprovação dos dois projetos em tramitação no Congresso Nacional.

“Propusemos esse fundo nacional de Segurança Pública, porque tem o fundo para Educação e para a Saúde, mas não tem para a segurança. Nossa proposta destina 2% do arrecadado com o Imposto de Renda e o IPI para o fundo, sendo a distribuição entre os estados, pelo mesmo critério do FPE”, explicou o parlamentar.

Segundo Júlio César, esse fundo, em torno de R$ 8 bilhões, vai compensar os estados mais pobres e garantir os investimentos em segurança. Por exemplo, para o Piauí seriam destinados cerca de R$ 300 milhões por ano para um setor que tem carência de investimentos. “Vemos o problema se insegurança no interior e que tem se agravado cada vez mais”, comentou.

Em relação a outra proposta de emenda à Constituição, que trata da cobrança do ICMS sobre as matrizes energias limpas: eólica e solar. A lei previa a cobrança do imposto no destino, onde há o consumo. A proposta do deputado Júlio César é inverter isso, para que o imposto fique na origem da produção.

“Hoje produzimos mais energia do que consumimos. Por isso, é importante que essa cobrança fique aqui. Quando a barragem de Boa Esperança iniciou a operação, produzia 230 megawatts de energia que abastecia o Piauí, Maranhão e Ceará. Hoje abastece apenas 25% do Piauí. Mas temos a produção de energia eólica e solar que dá quase dez vezes a produção de Boa Esperança e exportamos energia”, explicou o deputado.

Segundo Júlio César, a energia produzida pelos ventos e pelo sol, transformou o Piauí no terceiro maior produtor de energia do país. E frisou que é importante que a cobrança do ICMS fique aqui, para que os prefeitos, principalmente na região do Semiárido, onde estão instaladas as usinas eólicas e solares, tenham o valor adicionado da cobrança. “E o crescimento da arrecadação é importante, porque beneficia a todos os municípios na redistribuição do ICMS. Na reunião para tratarmos dessas duas matérias temos quinze estados que são beneficiados e que estão de acordo”, finalizou.

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