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Postada em 07/03/2018 ás 12h51 - atualizada em 07/03/2018 ás 12h53
Burocracia e crise desempregam 9.600 operários
Ele lembra que o setor da construção civil, quando estavam sendo erguidos apartamentos e casas dos residenciais financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, chegou a empregar 40 mil operários.

Publicada por: Neto Pereira

Fonte: MN

Burocracia e crise desempregam 9.600 operários

Imagem Divulgação (Crédito: Divulgação)

“Está difícil arrumar empregos. Sou serralheiro, mas trabalho também como auxiliar de pedreiro. Estou desempregado há dois anos e ando sobrevivendo de bicos, mesmo assim está difícil”, afirma o serralheiro José Alves, que sempre vai ao Sistema Nacional de Empregos (Sine), no centro de Teresina, à procura de emprego para trabalhar, se cadastra e volta para casa sem o esperado trabalho na construção civil.

Fiscal de obras e auxiliar administrativa em uma empresa que participou da construção de um prédio de salas comerciais e de escritórios de profissionais liberais no bairro Jockey Clube, na zona Leste de Teresina, Regina Maria Fidalgo de Oliveira está desempregada há três anos, a idade de seu filho Adriano Fidalgo. Ela mora no conjunto Leonel Brizola, na zona Norte da capital piauiense.

Regina Maria e José Alves trabalhavam na construção civil em Teresina, mas estão desempregados há mais de 2 anos. Regina Maria e José Alves (foto abaixo) trabalhavam na construção civil em Teresina, mas estão desempregados há mais de 2 anos. (Crédito: Efrém Ribeiro)  (Crédito: Efrém Ribeiro) (Crédito: Efrém Ribeiro)

Regina Maria Fidalgo afirma que depois que ficou desempregada é sua mãe que ajuda em sua sobrevivência, manutenção da casa e na criação do filho.

“Se não fosse a ajuda financeira da minha mãe, eu não sei como estaria sobrevivendo com minha família”, afirma Regina Maria Fidalgo, que trabalhava na construtora A.R. Lima, que decretou falência, e mesmo demitida nunca recebeu seus direitos trabalhistas.

“O proprietário da construtora afirmou que não poderia pagar os empregados porque o dinheiro que tinha que receber de uma empresa de construção de maior porte estava retido. Como eu trabalhava no escritório, eu sei que o empregador está falando a verdade, porque a empresa grande alega para a empresa pequena, que é a nossa, que não pode nos repassar o dinheiro das obras e serviços já prestados porque ainda faltam documentações e essas documentações têm que ser liberadas pela Prefeitura e pelo Estado”, comentou Regina Maria Fidalgo de Oliveira.

A burocracia que as empresas de construção civil têm que enfrentar na Prefeitura de Teresina já começa com a falta de informatização do setor da análise de projetos e de liberação dos alvarás de construção. Apesar de a Prefeitura de Teresina possuir uma Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, a repartição não recebe os processos e pedidos de alvarás, mas sim as Gerências de Habitação das Superintendências Municipais de Desenvolvimento Urbano (SDU), espalhadas em prédios em cada zona da cidade.

Projetos estão há quatro anos travados em SDU

A SDU Leste sequer tem nome na fachada de seu prédio, na região da Ladeira do Uruguai, e não há qualquer aviso sobre o novo endereço da superintendência no antigo prédio da repartição pública, agora fechado, próximo do Balão do São Cristóvão.

O gerente de Urbanismo da SDU Leste, o arquiteto André Gustavo Galvão Andrade (FOTO), disse que os técnicos e analistas da gerência gostam de brincar dizendo que se o arquiteto Oscar Niemeyer, um dos fundadores da arquitetura moderna no Brasil, apresentasse um projeto arquitetônico para ser executado em Teresina não seria aprovado por não atender às exigências do atual Código de Obras do Município.

 (Crédito: Efrém Ribeiro) (Crédito: Efrém Ribeiro)

André Gustavo Galvão avalia que os projetos até que andam relativamente rápidos, dentro do prazo da Gerência de Urbanismo, mas cada um dos setores, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; da Gerência de Vigilância Sanitária; da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, tem seu próprio prazo. “Então, esses prazos se somam”, informa André Gustavo Galvão Andrade.

Ele mostrou que na Gerência de Urbanismo da SDU Leste existem processos de empreendimentos de construção civil, apresentados em 2014, que ainda não foram concluídos e liberados. André Gustavo Galvão diz que, quando há uma retificação no projeto, os prazos param de contar até que sejam entregues as correções reanalisadas para que seja, novamente, reiniciada a contagem dos prazos. (E.R.)

Burocracia também causa prejuízos ao município

Experiente construtor, o engenheiro Raimundo Mendes de Carvalho, diretor da construtora MC Engenharia, constrói empreendimentos imobiliários em Teresina e na vizinha cidade de Timon (MA), onde a liberação do alvará de construção e aprovação de projetos ocorre de forma rápida. Mas já viu muitos de seus condomínios de casas e apartamentos paralisados na capital piauiense por causa da burocracia.

 (Crédito: Efrém Ribeiro) Raimundo Mendes esperou dois anos para que o projeto do condomínio fosse aprovado (Crédito: Efrém Ribeiro)

Ele está construindo o condomínio Renascer com 112 apartamentos no bairro Verde Lar, na região do Vale do Gavião, na zona Leste de Teresina, mas precisou esperar dois anos para que o projeto fosse aprovado pela Prefeitura de Teresina e liberado o alvará de construção, tempo suficiente para a conclusão das obras e entrega dos imóveis para seus proprietários.

Ele calcula que, se o condomínio Renascer estivesse concluído, os proprietários dos apartamentos já estariam pagando em torno de R$ 112 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o principal tributo municipal, para a Prefeitura de Teresina. Esse dinheiro, os cofres públicos municipais perderam por causa da burocracia da Prefeitura de Teresina.

Raimundo Mendes fala que quando o projeto de construção de empreendimentos imobiliários chega à Prefeitura de Teresina, o órgão não confia no trabalho e nos cálculos feitos pelo engenheiro responsável pela obra e vai recalcular tudo, quando só tem duas a três pessoas com essa capacidade.

“Toda essa demanda chega à Prefeitura, o técnico não vai conseguir fazer a análise e, aí, começa um vai e volta. Está ficando em uma situação muito extenuante e prejudicial aos negócios da construção civil. Hoje, você não aprova um projeto em Teresina com menos de um ano”, definiu Raimundo Mendes.

Ele acha que, se a Prefeitura de Teresina continuar com essa política de prazos longos para análise dos projetos e liberação de alvarás de construção, o Piauí perderá a chance de acompanhar a recuperação da economia esperada para este ano.

“Essa burocracia está desempregando pessoal, está dando custos para o Estado, está aumentando os custos para os empresários da construção civil porque as unidades habitacionais estão ficando paralisadas, como estão paralisadas as nossas compras e acaba encarecendo as casas e os apartamentos, porque a cadeia passa a ter custos maiores de manutenção dos terrenos inativos. Nós temos projetos para serem aprovados na Prefeitura de Teresina, que se todos fossem aprovados, zeraria o déficit de empregabilidade na construção civil”, diagnostica o engenheiro Raimundo Mendes. (E.R.)

Casas para operários não foram construídas por causa da burocracia

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Imobiliário de Teresina conseguiu crédito na Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 3 milhões para construção de condomínio de 200 casas para as famílias de pedreiros e mestre de obras, em uma área de dois hectares na região da Grande Santa Maria da Codipi, na zona Norte da capital piauiense.

Mesmo com muita luta, enfrentando obstáculos burocráticos e sendo obrigado a mudar até o Estatuto da entidade, até hoje os imóveis sequer foram erguidos. Passados mais de três anos, com o projeto de construção das casas próprias para os operários da construção civil caminhando devagar nos órgãos públicos municipais, o sonho dos trabalhadores foi sufocado pela burocracia da Prefeitura de Teresina.

Raimundo Mendes esperou dois anos para que o projeto do condomínio fosse aprovado (Crédito: Efrém Ribeiro) Presidente da Federação da Indústria da Construção no terreno que seria destinado a operários da construção civil (Crédito: Efrém Ribeiro)

O terreno onde seriam construídas as 200 casas agora está coberto de vegetação e cercado com arame farpado, a construtora que iria erguer as casas para o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Imobiliário desistiu do negócio e os 1.500 empregos que seriam oferecidos no empreendimento nunca foram efetivados, aumentando, ainda mais, o desemprego da construção civil na capital piauiense.

“Lutamos por quatro anos, desde que foi adquirido o terreno pela construtora, a elaboração do projeto, que quando chegou na Prefeitura de Teresina nunca foi aprovado por falta da liberação da licença ambiental porque alegaram que o terreno estava em uma área de mata atlântica. A gente esperava tanto isso aí porque não temos casa. O trabalhador da construção civil, hoje, não tem casa. São jogados nas favelas, vivem pagando aluguel e seria interessante que a gente agraciasse esse povo que constrói, mas não tem casa própria”, falou o presidente da Federação da Indústria da Construção e do Imobiliário do Estado do Piauí. (E.R)

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