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Postada em 15/12/2018 ás 18h39
Piauienses em estado de escravidão são resgatados em SC
O proprietário das terras ainda não foi identificado para ser autuado pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-SC).

Publicada por: Evaldo Neres

Fonte: Portal MPT

Piauienses em estado de escravidão são resgatados em SC

Piauienses em estado de escravidão são resgatados em SC

Uma operação de resgate realizada no último dia 30 de novembro e comandada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, libertou 22 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão nas terras de Bom Retiro, em Santa Catarina. O proprietário das terras ainda não foi identificado para ser autuado pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-SC).

Os trabalhadores foram recrutados no Estado do Piauí para fazer a colheita de cebola em diversas propriedades da serra catarinense, sem qualquer comunicação ao Ministério do Trabalho e sem registro em Carteira de Trabalho. Isso configura, em tese, crime de aliciamento e está previsto no artigo 207 do Código Penal brasileiro.

Os auditores-fiscais encontraram os trabalhadores em uma casa com três quartos, sem as mínimas condições de conforto e higiene. Eles dormiam em pedaços de espuma improvisados, conviviam com graves problemas de infiltração e a água da chuva invadia os cômodos do alojamento atingindo os colchões e pertences dos trabalhadores.

Além disso, o empresário que contratou os trabalhadores não fornecia água potável e filtrada, as instalações sanitárias estavam em condições precárias de manutenção e higiene e tinha muita sujeira acumulada no local.

Os trabalhadores estão em um hotel na região aguardando a conclusão dos procedimentos de resgate e o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guias de seguro-desemprego e retorno ao local de origem.

Segundo o auditor-fiscal Pedro Henrique Maglioni da Cruz, chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, a identificação desses casos de trabalho análogo à escravidão na região se deve a estratégia adotada este ano de intensificar a fiscalização na colheita da cebola.

A atividade continua sendo um importante foco de infrações trabalhistas no Estado de Santa Catarina, segundo o auditor-fiscal.

Pagos com drogas

A equipe de fiscalização e autoridades da esfera criminal estão investigando uma denúncia de que existem outros aliciadores na região e que os trabalhadores estariam sendo pagos com drogas, especialmente crack.

Autuação

Assim que responsáveis pela contratação forem identificados, o MPT-SC vai autuá-los. Eles poderão ser processados criminalmente, conforme prevê o artigo 149 do Código Penal.

O procurador do Trabalho Jaime Perottoni vai propor ainda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os produtores de cebola envolvidos no caso se comprometam a não mais aliciar trabalhadores e mantê-los em situação semelhante à de escravidão.

O processo será conduzido pelo procurador do MPT-SC, Jaime Roque Perottoni.

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