Postada em 16/03/2019 ás 11h11 - atualizada em 16/03/2019 ás 11h21
Estado prevê mapeamento informatizado para regularização de terras
A proposta prevê ainda mudanças legislativas que garantam mais segurança para a área da regularização.

Publicada por: Redação Estado Piauí

Estado prevê mapeamento informatizado para regularização de terras

Mais de seis mil propriedades foram regularizadas no Piauí nos últimos anos por intermédio do programa estadual de regularização fundiária. O dado foi apresentado nessa sexta-feira (15) em audiência entre o governador Wellington Dias, o corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida de Sousa, e o presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires. Uma parceria com o Banco Mundial planeja expandir ainda mais a legalização na Justiça de posses de terrenos.

A proposta do governo é ampliar o acesso a regularização fundiária com a implantação de um sistema informatizado de monitoramento. A iniciativa será fruto de parceria com o Banco Mundial, a corregedoria do Tribunal de Justiça e Estado, através do Instituto de Terras e da Secretaria do Meio Ambiente. “O objetivo é a regularização fundiária. Estamos ultrapassando seis mil propriedades regularizadas neste programa. A regularização das propriedades significa segurança para os investidores e segurança para o Estado e Judiciário, e para todos que lidam com conflitos em razão de temas relacionados à propriedade”, explicou Dias. 

A proposta prevê ainda mudanças legislativas que garantam mais segurança para a área da regularização. De acordo com levantamento do Governo do Estado, cerca de nove milhões de hectare ainda estão por regularizar. O processo leva em consideração aspectos sociais, como a regularização para pequenos produtores ou territórios quilombolas; ou relacionados a médias e grandes propriedades.

“O que acertamos aqui foi acelerar o georreferenciamento que permitirá o Estado ter um mapeamento moderno para a regularização. O Banco Mundial vai financiar cerca de US$ 20 milhões (de dólares), 80 milhões de reais de investimentos. Vamos encaminhar o contrato com Interpi e a Secretaria de Planejamento”, informou Wellington Dias.

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