Teresina - PI

Min 23ºMax 38º

18 de novembro de 2018

Cocal

Cocal

Evaldo Neres Notícias de Cocal e Região

[email protected]

(86) 99919-1492

Postada em 29/12/2017 ás 07h45 - atualizada em 29/12/2017 ás 08h26
Visitante terá que pagar taxa de turismo em Ilha Grande
Os responsáveis pelo repasse da taxa são as agências de turismo e as empresas transportadoras turísticas náuticas que realizarem a emissão de um voucher único eletrônico.

Publicada por: Evaldo Neres

Fonte: G1

Visitante terá que pagar taxa de turismo em Ilha Grande

O prefeito de Ilha Grande, Hebert de Moraes e Silva, sancionou a lei complementar de nº 007, de 26 de dezembro, que institui uma taxa de turismo para o visitante no município, que está localizado no litoral do Estado do Piauí. A taxa vai começar a valer a partir de abril de 2018.

O responsável pelo repasse da taxa são as agências de turismo e as empresas transportadoras turísticas náuticas que realizarem a emissão de um voucher único eletrônico. O valor será de R$ 2, calculada por visitante e por circuito utilizado, sendo corrigido anualmente o valor.

“Os recursos provenientes da taxa de turismo serão aplicados no desenvolvimento de políticas públicas para a implantação de infraestrutura e serviços de finalidade e/ou interesse público”, destaca a lei. Ficou estabelecido que 50% do valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Turismo e 50% ao Tesouro Municipal.

O visitante que recusar o pagamento será inscrito no cadastro de dívida ativa do município, devendo as agências de turismo e empresas transportadoras turísticas comunicar ao agente público.

Veja também
Prefeito e vice
Vereadores
Mais lidas da semana
Empresas destaques
© Copyright 2018 - Portal Estado Piauí - Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium