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18 de novembro de 2018

Pedro II

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Postada em 29/12/2017 ás 08h03
Conhecer a Realidade "A Melhor Forma de Construir Um Mundo Melhor"
Conselho Tutelar Apresenta Diagnostico 2017 da Realidade das Crianças e Adolescentes em Pedro II

Publicada por: Jota Santos

Conhecer a Realidade

DENUNCIE

O Conselho Tutelar de Pedro II, tomando propriedade das Orientações do Unicef e Secretaria dos Direitos Humanos apresenta a Sociedade “Diagnostico Situacional” sobre a Criança e o Adolescente na Cidade de Pedro II, verificado pelo Colegiado que apesar de superado de forma positiva a Problemática das Gangues e Auto Mutilação adolescente, hoje a Grande Preocupação vem a ser o Envolvimento de Adolescentes no Submundo das Drogas e a desvalorização da “Adolescente do Sexo Feminino” , onde estas vem sendo vistas como Objeto de uso pelo tráfico e própria “Cultura” das Conhecidas Baladas “Fluxo”. Para os Conselheiros Tutelares, representados pelo Presidente Francisco Aguiar, “Temos um Grande Desafio pela Frente, para isso precisamos da Ajuda de Todos e Principalmente da Sociedade e do Poder Publico, pois indicamos Anualmente o Problema Principal, mas infelizmente as Politicas Publicas não chegam a quem realmente precisa”, para o Conselheiro J. Santos “Vivemos em um País onde se brinca de fazer Politica Publica e se desvaloriza a instituição Família, vejo muita Preocupação em tratar a Doença e pouco interesse em acabar com as Causas desta Doença, acresço que o Principal Motivo da Queda da Instituição Família é o Álcool e as Drogas Ilícitas” Disse o Conselheiro, encerra com o Chamamento “Esta Guerra contra a Violencia e Violações é de Todos Nós, Vamos Juntos Construir um Mundo Melhor”

VIOLAÇÃO DE DIREITO Referencia Masculino Femino Total 
AGRESÃO FISICA/psicologica CREAS 16 9 25
ABANDONO DE INCAPAZ DP/MP 4 4 8
Trabalho Infantil CREAS 0 0 0
Drogadição /Alcolismo CREAS 13 11 24
Auto Mutilação CAPS/CREAS 4 5 9
Alienação Parental CREAS 0 1 1
BULLYNG CT 1 0 1
NEGLIGENCIA MP 2 3 5
Maus TRATOS MP 6 11 17
VIOLENCIA SEXUAL Referencia Masculino Femino Total 
ABUSO CREAS 0 9 9
EXPLORAÇÃO CREAS 1 1 2
ESTUPRO DE VULNERAVEL CREAS 1 6 7
      TOTAL 18
ATO INFRACIONAL Referencia Masculino Femino Total 
FURTO DP/MP 3 0 3
Lesão Corporal DP/MP 1 1 2
ESTUPRO. DP/MP 1 0 1
PORTE ILEGAL DE ARMAS DP/MP 0 1 1
CONDUÇÃO DE VEICULO S/HAB DP/MP 10 2 12
      TOTAL 19

Em 2017, o Unicef lançou o estudo Um rosto familiar: Violência na vida das crianças. No ritmo atual, quase 2 milhões de crianças e adolescentes serão mortas por um ato de violência até o ano 2030. Por tudo isso, conhecer as dimensões do problema é fundamental para prevenir e, finalmente, erradicar a violência contra essa população. Sabemos que essa forma de violência é muito frequente e altamente subnotificada, e que as crianças e adolescentes, sobreviventes e vítimas, tendem a ser silenciados.

Como garantir essa proteção? Uma parte do problema é que a violência contra crianças e adolescentes tende a ser vista como inevitável ou mesmo necessária, o que contribui para o círculo vicioso de silêncio e perpetuação do abuso. É importante lembrar que todas as crianças e adolescentes têm direito a proteção, não importa quem seja o seu agressor — pais, família, professores, amigos ou desconhecidos — e que toda forma de violência, independentemente de sua natureza ou severidade, causa danos ao desenvolvimento e à autoestima, muito mais prejudiciais nessa fase fundamental de formação.

Um rosto familiar traz dados assustadores sobre o estado da violência contra crianças e adolescentes no mundo — e sobre o lugar do Brasil no cenário mundial. O estudo apresenta novas análises estatísticas quanto a quatro formas específicas de violência: violência disciplinar e exposição à violência doméstica durante a primeira infância; violência na escola, incluindo bullying; mortes violentas na adolescência; e violência sexual. Os dados revelam que crianças e adolescentes passam por situações de violência em todas as fases de desenvolvimento e em diversas situações e lugares, frequentemente por parte de pessoas conhecidas em quem confiam e que fazem parte de sua rotina. Para ilustrar esse cenário, destacamos alguns dos dados mais importantes trazidos à tona pelo estudo.

Nas idades de 2 a 4 anos, três em cada quatro crianças sofrem castigos violentos sob a justificativa da disciplina: são 300 milhões de crianças em todo o mundo. Entre os 12 e 23 meses de idade, seis em cada dez sofrem esse tipo de castigo, sendo que quase a metade sofre castigo físico. Mais de um quarto dos cuidadores afirmam que o castigo físico é necessário para criar e educar uma criança: 1,5 bilhão de adultos pelo mundo, tratando a violência como apenas mais uma ferramenta educacional.

A violência em torno das crianças também causa danos irreparáveis, e está frequentemente associada à violência contra a mulher: uma em cada quatro crianças menores de 5 anos vive com uma mãe que sofre violência doméstica.

Os dados acerca de violência sexual retratam um cenário de silêncio e culpabilização: apenas 1% das meninas que sofreram violência sexual procuraram ajuda de profissionais. Entre as 15 milhões de meninas de 15 a 19 anos que sofreram esse tipo de violência, 90%, em média, relatam que a primeira violação foi perpetrada por alguém próximo ou conhecido. O estudo aponta, ainda, uma grande lacuna de informação quanto à violência sexual sofrida por meninos.

Os pontos de destaque do Brasil no estudo são trágicos. Menos de 10% dos adolescentes do mundo vivem na América Latina; no entanto, quase metade dos homicídios de adolescentes acontecem por aqui. Essa é a única região do mundo que apresentou aumento nas taxas de homicídio da população de 10 a 19 anos, e o Brasil contribui enormemente para esse ranking: somos o quinto país com mais homicídios de adolescentes, com 59 assassinatos para cada 100 mil — atrás somente de Venezuela, Honduras, Colômbia e El Salvador. Vemos também o impacto do racismo estrutural nas estatísticas: o número de adolescentes negros brasileiros assassinados é quase três vezes maior do que o de adolescentes brancos.

No quesito bullying, 43% das crianças brasileiras do 6º ano (por volta de 11 anos) relataram ter sido vítimas nos últimos meses, tendo sofrido insultos, ameaças e agressões físicas. Os dados colocam o Brasil entre os países com as maiores estatísticas de bullying.

Em uma nota positiva, o Brasil se destaca na vanguarda da legislação relativa à violência contra crianças e adolescentes. Somente 9% das crianças do mundo contam com plena proteção legal contra castigos corporais em seus países — e nossas crianças fazem parte dessa estatística desde 2014, ano de aprovação da Lei Menino Bernardo.

Ainda que o conhecimento e a conscientização sejam valiosos, são também apenas um primeiro passo. Por isso, o estudo aponta alguns passos concretos que as nações precisam tomar de agora em diante: apoiar planos e ações nacionais coordenadas para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes; fortalecer os marcos legais e políticos; implementar políticas para superar a violência e melhorar os serviços; e mudar os padrões culturais e sociais que perpetuam a violência.

Esses passos são essenciais e exigem engajamento e o exercício da cidadania, pressão e mobilização política, e a vontade de proteger nossas crianças contra todas as formas de violência. Sabemos que lugar de criança é na família, na escola e na comunidade; como o estudo do Unicef demonstra, as crianças e adolescentes frequentemente vivenciam violência exatamente nesses lugares a que deveriam pertencer. Hoje, o mundo pode dizer que enxerga esse cenário: não existem mais desculpas para a omissão.

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